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Cultura pede suspensão de seu plano de recuperação judicial, mas juiz nega


Marcelo Barbosa Sacramone, juiz da 2ª Vara de Falências de SP, autorizou que varejista apresente um aditivo ao plano e que este aditivo seja submetido aos credores


Por Leonardo Neto, Publishnews, 04 de maio de 2020


A Livraria Cultura entrou na Justiça com pedido de suspensão temporária, por 60 dias, do seu plano de recuperação judicial,aprovado pelos seus credores em abril de 2019. A varejista sustenta que a pandemia caracteriza “evento de força maior ou fortuito que impossibilitou o cumprimento de suas obrigações”. As 15 lojas físicas da rede estão fechadas por conta da pandemia e isso, claro, impacta o faturamento da empresa.


No entanto, o juiz Marcelo Barbosa Sacramone, responsável pela condução da recuperação judicial da Livraria Cultura na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, negou parcialmente o pedido da Cultura. Autorizou que a varejista apresente um aditivo ao plano de recuperação judicial com objetivo de adequar-se ao novo contexto que se apresenta. Ele determinou ainda que este aditivo seja submetido à aprovação dos credores, em assembleia.


“Ainda que a pandemia do Covid-19 possa se qualificar como evento de força maior ou caso fortuito externo, a recuperação judicial é instituto concebido para permitir aos credores (...) assegurar de forma mediata a preservação da atividade produtiva. (...) Desta forma, imperioso que os credores apreciem se é justificável ou não o descumprimento do plano de recuperação judicial e se é o caso de aditar o plano de recuperação judicial anteriormente existente diante da pandemia, haja vista que a mudança de contexto econômico pode alterar a viabilidade ou não da manutenção do empresário na condução de sua atividade”, sustenta o juiz na sua decisão.


A Cultura terá um prazo de 30 dias, a contar desde o dia 22 de abril, para apresentar o aditivo. Depois disso, deverá ser convocada uma assembleia geral de credores presencial. O juiz alega impossibilidade de se formar a reunião virtualmente. Caso as determinações de quarentena persistam depois desse prazo, o juiz determina que a assembleia geral de credores seja realizada um dia depois do fim do período de isolamento social.


Matéria original do site: https://www.publishnews.com.br/materias/2020/05/04/cultura-pede-suspensao-de-seu-plano-de-recuperacao-judicial-mas-juiz-nega

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